Direito Internacional
ao serviço da humanidade.
Uma vida dedicada ao Ius Gentium, à soberania e à construção de pontes jurídicas e intelectuais entre continentes.
A comunidade acadêmica transatlântica se edifica sobre a confiança, o método e a amizade intelectual.
“A história do direito internacional é a arqueologia das ideias com que os juristas pensaram a nação, a soberania e a cidadania.”
A púrpura, cor que na liturgia recorda o sangue do martírio, adorna dos púlpitos às cátedras dos juristas — insígnia das virtudes acadêmicas e da posse do conhecimento.A Liturgia das Virtudes na Ordo Iuris Acadêmica · 2024
Da láurea doutoral às becas e togas, a cerimônia acadêmica guarda uma iconografia que atravessa o Medievo, a Modernidade e chega ao pórtico do Panthéon-Sorbonne.
Um jurista entre a história e as nações
Nascido em Balneário Camboriú em 1974, dedicou a carreira à arqueologia e à genealogia da ciência do direito internacional — o modo como juristas de diferentes épocas pensaram a nação, a soberania e a cidadania.
Formado em Ciências Jurídicas pela Univali, cursou o mestrado em Direito e Política da União Europeia em Pádua e o doutorado de Estado em Direito Internacional na Universidade Luigi Bocconi de Milão. Realizou pós-doutorado na Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e, mais tarde, na Universidade de Gante.
Sua produção é marcada pela influência de Paolo Grossi, António Manuel Hespanha e Raoul Van Caenegem na história do direito, e de Dionisio Anzilotti, Santi Romano e Roberto Ago no direito internacional. Investiga, entre outros temas, o princípio das nacionalidades de Pasquale Stanislao Mancini e sua circulação transatlântica.
- Cargo
- Professor Titular de Teoria e História do Direito Internacional — UFSC
- Sorbonne
- Professor Associado no Instituto de Direito Internacional · quadro permanente (2026)
- Idiomas
- Português · Italiano · Francês · Inglês
- ORCID
- 0000-0002-7734-0404
Uma trajetória entre o Brasil e a Europa
Da formação italiana à cátedra em Santa Catarina, passando por Paris, Gante, Lille e a Sorbonne.
Maîtrise — Universidade de Pádua
Mestrado em Direito e Política da União Europeia, na Itália.
Doutorado de Estado — Universidade Bocconi, Milão
Doutoramento em Direito Internacional.
Pós-doutorado — Paris 1 (Panthéon-Sorbonne)
Bolsa de pesquisas pós-doutorais na França.
Coordenação do PPGD — UFSC (2015–2019)
Direção do Programa de Pós-Graduação em Direito, conceito 6 da CAPES.
Pós-doutorado — Universidade de Gante, Bélgica
Pesquisa em história do direito internacional.
Professeur Distingué — Universidade de Lille
Título honorário pelas contribuições à história do direito internacional.
Professor Associado — Instituto de Direito Internacional da Sorbonne
Nomeado ao quadro permanente da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
Reconhecimento internacional
Condecorações concedidas por instituições da Europa e da América Latina.
Professeur Distingué
Universidade de Lille — Honorary Professor pela contribuição à história do direito internacional.
Medalha George Sarton
Universiteit Gent — mérito na história da ciência. Primeira vez concedida a um jurista latino-americano.
Medalha Rosalba
Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul — mérito acadêmico e científico em direito internacional e integração regional.
Reconhecimento Acadêmico
Universidade de Florença — concedido por Paolo Grossi, então presidente da Corte Constitucional italiana.
Compromissos e conferências
Marcos recentes e próximos da atuação internacional do professor.
Nomeação — Instituto de Direito Internacional da Sorbonne
Ingresso no quadro permanente da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne como Professor Associado.
Conferência na Université Paris 1
"A circulação dos modelos jurídicos franceses na ciência do Direito Internacional no Brasil, entre Império e República."
Programa de Professor Honorário — Université de Lille
Início de um programa de quatro anos de internacionalização: pesquisa, ensino, coorientações e bancas.
Laudatio e Sarton Lecture — Universiteit Gent
Cerimônia de entrega da Medalha George Sarton de História do Direito, na reitoria da Universidade de Gante.
Compromissos compilados de fontes institucionais da UFSC, Sorbonne, Lille e Gante.
Livros, edições e artigos
Uma bibliografia dedicada à história das doutrinas jurídicas, do crime político ao direito internacional do clima.
- 2025Direito Internacional do Clima: os limites do Acordo de ParisOrg. com Jahyr-Philippe Bichara · Lumen Juris
- 2025Entre o Medieval e o Moderno: representações e rupturasOrg. com Karine Salgado · Editora UFMG
- 2024Comparative Legal History: Law and InnovationEd. com Pihlajamäki e Diego Nunes · Del-Rey
- 2024Métodos da historiografia do direito contemporânea: Bélgica e BrasilOrg. com Georges Martyn · D'Plácido
- 2020A Jurisprudência da Corte Internacional de JustiçaOrg. com Lucas Carlos Lima · Del-Rey
- 2020História do Direito Penal: confins entre direito penal e política na modernidadeOrg. com Diego Nunes e Ricardo Sontag · Habitus
- 2018Direito, Estado e Constituição — Homenagem ao Prof. Cancellier de OlivoOrg. com Balthazar e Sérgio Mota · Insular
- 2014Jurisdições Internacionais: Interação, Fragmentação, ObrigatoriedadeOrg. com Aline Beltrame de Moura · Unijuí
- 2014A Formação da Ciência do Direito InternacionalOrg. com Veloso e Lucas Carlos Lima · Unijuí
- 2013Os Desafios do “Barreau Invisible”: os Conselheiros Jurídicos dos Estados e a Corte Internacional de JustiçaOrg. com Paolo Palchetti e Lucas Carlos Lima · Boiteux
- 2011História do Direito Penal entre Medievo e ModernidadeOrg. com Ricardo Sontag · Del-Rey
- 2011Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: itinerários conceituais entre os séculos XIX e XXOrg. com Sontag, Nunes e Aguiar
- 2008Latinidade da América Latina: enfoques histórico-jurídicosOrg. com Luciene Dal Ri · Hucitec
- 2025Existe um Direito Internacional do Clima?com Jahyr-Philippe Bichara · In: Direito Internacional do Clima, Lumen Juris
- 2023Uso (Prática Reiterada dos Estados)In: Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional · Dom Quixote, Lisboa
- 2015Entre Versailles e Roma: a instituição de uma jurisdição penal internacional permanente como virada paradigmáticacom Cássio Eduardo Zen · In: O Tribunal Penal Internacional — Comentários ao Estatuto de Roma, Del-Rey
- 2015El tratamiento jurídico del extranjero en Brasil (1889–1945)In: Derecho en movimiento (Meccarelli; Palchetti, orgs.) · Univ. Carlos III de Madrid
- 2014Domestic Policies and International Investment Agreements in MERCOSUR Countriescom Paulo Potiara de A. Veloso · In: General Interests of Host States in International Investment Law, Cambridge University Press
- 2013The "Nationalisation" of International Law in Brazil (1889–1945)In: Constructing International Law: The Birth of a Discipline · Klostermann, Frankfurt
- 2011Sicurezza nazionale e regime di eccezione in Brasile (1935–1985)In: Le regole dell'eccezione (Meccarelli; Palchetti; Sotis), Univ. di Macerata
- 2009A criminalidade política e a invenção do crime de "lesa-humanidade" na doutrina italianaIn: Iluminismo e Direito Penal · Fund. Boiteux
- 2025Ius sanguinis ou ius soli: Mancini, Crispi e Polacco nos debates parlamentares do Reino da Itália (1861–1912)Justiça do Direito, v. 39
- 2025La circolazione dei modelli giuridici italiani nella scienza del diritto internazionale in Brasile (1822–1945)La Comunità Internazionale, v. LXXX
- 2025Contradições italianas nos bastidores do Tratado de Saint-Germain-en-Laye (1919)com Andrey Taffner Fraga · Rev. Fac. Direito UFPR, v. 70
- 2024A Liturgia das Virtudes na Ordo Iuris Acadêmica: ritos e paramentosRev. Fac. Direito UFMG, n. 85
- 2024Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de direito internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovaina (1863–1953)Rev. Bras. de História & Ciências Sociais, v. 16
- 2023Percorrendo os antecedentes da ideia de "nação" na cultura jurídica italiana moderna: Vico e Romagnosi na obra de ManciniRECHTD, v. 15
- 2022Il principio di nazionalità di Pasquale Stanislao Mancini nella scienza del diritto internazionale argentina tra i secoli XIX e XXItalian Review of Legal History, v. 8
- 2018Mancini in the Platine Basin: the Reception of the Principle of Nationalities in Argentina, Uruguay and BrazilForum Historiae Iuris, v. 18
- 2012A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851–1872)com Ademar Pozzatti Jr. · Seqüência, n. 65
- 2011A Nação contra o Estado: a Ciência do Direito Internacional no "Risorgimento" italianoAnuário Brasileiro de Direito Internacional
Duas coleções que redesenham o cânone
Projetos editoriais que trazem ao português clássicos e fontes fundamentais da cultura jurídica.
Clássicos do Direito Internacional
Editora Unijuí
- O Direito da Guerra e da Paz — Hugo Grotius (2004)
- O Direito da Guerra — Alberico Gentili (2005)
- Os Índios e o Direito da Guerra — Francisco de Vitória (2006)
- O Direito das Gentes — Emmerich de Vattel (2008)
- Direito Internacional — Pasquale Stanislao Mancini (2003)
- Princípios de Direito Internacional — Hans Kelsen (2010)
- O Direito Internacional nos Julgamentos Internos — Dionisio Anzilotti (2021)
Arqueologia Jurídica
Editora da Fundação Boiteux · UFSC
- História da Cultura Jurídica — Paolo Grossi (2025)
- Mitologias Jurídicas da Modernidade — Paolo Grossi (2007)
- História do Direito Internacional — Arno Dal Ri Jr. (2004)
- Cultura Jurídica Européia — António Manuel Hespanha (2005)
- O Direito dos Letrados no Império Português — A. M. Hespanha (2007)
- Síntese de uma História das Idéias Jurídicas — A. C. Wolkmer (2006)
- Direito Penal na Grécia Antiga — Viviana Gastaldi (2005)
Uma cartografia transatlântica
Acordos, títulos e inserções que ligam Santa Catarina aos principais centros europeus de história do direito internacional.
| País | Instituição | Natureza do vínculo |
|---|---|---|
| 🇫🇷 França | Université de Lille | Professor Honorário — programa de 4 anos (2025): pesquisa, ensino, coorientações e bancas. |
| 🇫🇷 França | Paris 1 Panthéon-Sorbonne · IREDIES | Pós-doutorado (2003–04) e Professor Associado no quadro permanente do Instituto de Direito Internacional (2026). |
| 🇧🇪 Bélgica | Universiteit Gent | Pós-doutorado (2019–20) e Medalha George Sarton (2024). |
| 🇮🇹 Itália | Università Luigi Bocconi | Doutorado em Direito Internacional (2003) · acordo do Ius Gentium. |
| 🇮🇹 Itália | Università di Padova | Mestrado (1999) · acordo do Ius Gentium. |
| 🇮🇹 Itália | Università di Macerata | Cotutela de doutorado (Diego Nunes, com Massimo Meccarelli) · missão docente. |
| 🇮🇹 Itália | Università di Firenze | Cooperação e laço intelectual com a escola florentina (Paolo Grossi). |
| 🇮🇹 Itália | Sapienza Università di Roma | Dois acordos de dupla titulação (cotutela) ativos no PPGD/UFSC. |
| 🇩🇪 Alemanha | Max-Planck-Institut (Frankfurt) | Inserção do grupo via pós-doutorado e coorientação (história comparada do direito). |
| 🇫🇮 Finlândia | University of Helsinki | Cooperação em história comparada do direito (via Ius Commune). |
| 🇺🇾 Uruguai | Universidad de la República | Visiting scholar (Montevidéu) · acordo do Ius Gentium. |
| 🇦🇷 Argentina | Universidad Nacional de Rosario | Acordo de cooperação e contatos do Ius Gentium. |
Professor Honorário — programa de 4 anos (2025).
Pós-doutorado (2003–04) e Professor Associado no quadro permanente (2026).
Pós-doutorado (2019–20) e Medalha Sarton (2024).
Titulações, cotutelas e acordos com os principais polos italianos.
Frankfurt — história comparada do direito.
Uruguai e Argentina — acordos e visiting scholar.
Rede reconstruída a partir das páginas de cooperação do Ius Gentium e do Ius Commune, do CV e de fontes institucionais da UFSC, Lille, Gante e Sorbonne.
Dois grupos que coordena
Na UFSC, o Prof. Arno Dal Ri Júnior coordena duas frentes complementares de pesquisa, entre o direito internacional e a história da cultura jurídica.
- Fundação2004
- CoordenaçãoProf. Arno Dal Ri Júnior e Prof.ª Aline Beltrame de Moura
- VinculaçãoCentro de Ciências Jurídicas · PPGD/UFSC
- SedeSala 313 · CCJ · Campus Trindade, Florianópolis
- Contatogrupoiusgentium@gmail.com
- Fundação2004 · o grupo mais longevo do CCJ
- CoordenaçãoArno Dal Ri Júnior, Diego Nunes, Caetano Dias Corrêa e Fernando Nagib M. Coelho
- VinculaçãoCentro de Ciências Jurídicas · PPGD/UFSC · CNPq
- FocoHistória da Cultura Jurídica · experiências jurídicas como fenômenos culturais
- Contatoiuscommune.ufsc@gmail.com
Conferências e encontros
Os canais do Ius Gentium e do Ius Commune reúnem palestras, mini-cursos e conferências com pesquisadores do Brasil e do exterior.
Os territórios da investigação
Campos que atravessam a obra — da teoria clássica às fronteiras contemporâneas do direito internacional.
Princípio das Nacionalidades
A teoria de Pasquale Stanislao Mancini e sua circulação transatlântica entre a Itália, o Brasil e a América Latina.
História da ciência do Direito Internacional
Arqueologia e genealogia das doutrinas — dos clássicos jusnaturalistas às escolas do século XX.
Crime político e razão de Estado
A construção doutrinal dos crimes contra o Estado, do Antigo Regime aos regimes autoritários.
Direito Internacional do Clima
Os limites do Acordo de Paris nos planos internacional e interno.
Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
História e influência da CIJ na formação do direito internacional.
Cidadania e nacionalidade
Fundamentos histórico-jurídicos da cidadania e da nacionalidade na experiência moderna.
Pesquisadores e egressos
Uma linhagem de doutores cujas teses dão feição concreta às linhas do grupo — no cruzamento entre a tradição jurídica italiana e o direito brasileiro.
Diego Nunes
Doutorado em cotutela com a Università di Macerata (coorientação de Massimo Meccarelli) — o caso mais documentado de dupla titulação transatlântica do grupo.
Paulo Potiara de Alcântara Veloso
Tese (2013) sobre a guerra justa e o ius gentium pré-moderno em Paulus Vladimiri e Francisco de Vitória.
Flávio Maria Leite Pinheiro
Doutorado com louvor (2022) sobre licença compulsória de patentes, a Constituição de 1988 e a ADI 5.529 no STF.
Ricardo Ávila Abraham
Tese (2024) sobre a história comparada da repressão penal às drogas entre Brasil e Itália.
Karen Bissani
Tese sobre o direito de propriedade na obra de Paolo Grossi e sua recepção no direito brasileiro (1968–2021).
Seleção verificável em fontes abertas. A lista integral de orientações consta no Currículo Lattes do professor.
Diálogo acadêmico
Aberto a colaborações, orientações e intercâmbios em história e teoria do direito internacional.
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