Teoria e História do Direito Internacional

Direito Internacional
ao serviço da humanidade.

Uma vida dedicada ao Ius Gentium, à soberania e à construção de pontes jurídicas e intelectuais entre continentes.

A comunidade acadêmica transatlântica se edifica sobre a confiança, o método e a amizade intelectual.
Arno Dal Ri Júnior
“A história do direito internacional é a arqueologia das ideias com que os juristas pensaram a nação, a soberania e a cidadania.”
Ritos e paramentos
A púrpura, cor que na liturgia recorda o sangue do martírio, adorna dos púlpitos às cátedras dos juristas — insígnia das virtudes acadêmicas e da posse do conhecimento.
A Liturgia das Virtudes na Ordo Iuris Acadêmica · 2024

Da láurea doutoral às becas e togas, a cerimônia acadêmica guarda uma iconografia que atravessa o Medievo, a Modernidade e chega ao pórtico do Panthéon-Sorbonne.

Perfil

Um jurista entre a história e as nações

Nascido em Balneário Camboriú em 1974, dedicou a carreira à arqueologia e à genealogia da ciência do direito internacional — o modo como juristas de diferentes épocas pensaram a nação, a soberania e a cidadania.

Formado em Ciências Jurídicas pela Univali, cursou o mestrado em Direito e Política da União Europeia em Pádua e o doutorado de Estado em Direito Internacional na Universidade Luigi Bocconi de Milão. Realizou pós-doutorado na Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e, mais tarde, na Universidade de Gante.

Sua produção é marcada pela influência de Paolo Grossi, António Manuel Hespanha e Raoul Van Caenegem na história do direito, e de Dionisio Anzilotti, Santi Romano e Roberto Ago no direito internacional. Investiga, entre outros temas, o princípio das nacionalidades de Pasquale Stanislao Mancini e sua circulação transatlântica.

Cargo
Professor Titular de Teoria e História do Direito Internacional — UFSC
Sorbonne
Professor Associado no Instituto de Direito Internacional · quadro permanente (2026)
Idiomas
Português · Italiano · Francês · Inglês
ORCID
0000-0002-7734-0404
Percurso acadêmico

Uma trajetória entre o Brasil e a Europa

Da formação italiana à cátedra em Santa Catarina, passando por Paris, Gante, Lille e a Sorbonne.

1999

Maîtrise — Universidade de Pádua

Mestrado em Direito e Política da União Europeia, na Itália.

2003

Doutorado de Estado — Universidade Bocconi, Milão

Doutoramento em Direito Internacional.

2004

Pós-doutorado — Paris 1 (Panthéon-Sorbonne)

Bolsa de pesquisas pós-doutorais na França.

2015

Coordenação do PPGD — UFSC (2015–2019)

Direção do Programa de Pós-Graduação em Direito, conceito 6 da CAPES.

2020

Pós-doutorado — Universidade de Gante, Bélgica

Pesquisa em história do direito internacional.

2025

Professeur Distingué — Universidade de Lille

Título honorário pelas contribuições à história do direito internacional.

2026

Professor Associado — Instituto de Direito Internacional da Sorbonne

Nomeado ao quadro permanente da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

Distinções

Reconhecimento internacional

Condecorações concedidas por instituições da Europa e da América Latina.

2025 · FR

Professeur Distingué

Universidade de Lille — Honorary Professor pela contribuição à história do direito internacional.

2024 · BE

Medalha George Sarton

Universiteit Gent — mérito na história da ciência. Primeira vez concedida a um jurista latino-americano.

2017 · MERCOSUL

Medalha Rosalba

Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul — mérito acadêmico e científico em direito internacional e integração regional.

2007 · IT

Reconhecimento Acadêmico

Universidade de Florença — concedido por Paolo Grossi, então presidente da Corte Constitucional italiana.

Agenda e atividades

Compromissos e conferências

Marcos recentes e próximos da atuação internacional do professor.

Junho 2026Sorbonne · Paris

Nomeação — Instituto de Direito Internacional da Sorbonne

Ingresso no quadro permanente da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne como Professor Associado.

2026IREDIES · Conferência

Conferência na Université Paris 1

"A circulação dos modelos jurídicos franceses na ciência do Direito Internacional no Brasil, entre Império e República."

2025Lille · França

Programa de Professor Honorário — Université de Lille

Início de um programa de quatro anos de internacionalização: pesquisa, ensino, coorientações e bancas.

Dezembro 2024Gante · Bélgica

Laudatio e Sarton Lecture — Universiteit Gent

Cerimônia de entrega da Medalha George Sarton de História do Direito, na reitoria da Universidade de Gante.

Compromissos compilados de fontes institucionais da UFSC, Sorbonne, Lille e Gante.

Obra

Livros, edições e artigos

Uma bibliografia dedicada à história das doutrinas jurídicas, do crime político ao direito internacional do clima.

Livros de autoria
O Libertador das NaçõesAscensão e declínio do Princípio das Nacionalidades na ciência do Direito Internacional
O Estado e seus inimigosA repressão política na história do direito penal · Revan, 2006
Iluminismo e Direito Penalcom Ribas de Paulo, Sontag e Castro · Boiteux, 2009
História do Direito InternacionalComércio e moeda. Cidadania e nacionalidade · Boiteux, 2004
Edições recentes
  • 2025Direito Internacional do Clima: os limites do Acordo de ParisOrg. com Jahyr-Philippe Bichara · Lumen Juris
  • 2025Entre o Medieval e o Moderno: representações e rupturasOrg. com Karine Salgado · Editora UFMG
  • 2024Comparative Legal History: Law and InnovationEd. com Pihlajamäki e Diego Nunes · Del-Rey
  • 2024Métodos da historiografia do direito contemporânea: Bélgica e BrasilOrg. com Georges Martyn · D'Plácido
  • 2020A Jurisprudência da Corte Internacional de JustiçaOrg. com Lucas Carlos Lima · Del-Rey
  • 2020História do Direito Penal: confins entre direito penal e política na modernidadeOrg. com Diego Nunes e Ricardo Sontag · Habitus
  • 2018Direito, Estado e Constituição — Homenagem ao Prof. Cancellier de OlivoOrg. com Balthazar e Sérgio Mota · Insular
  • 2014Jurisdições Internacionais: Interação, Fragmentação, ObrigatoriedadeOrg. com Aline Beltrame de Moura · Unijuí
  • 2014A Formação da Ciência do Direito InternacionalOrg. com Veloso e Lucas Carlos Lima · Unijuí
  • 2013Os Desafios do “Barreau Invisible”: os Conselheiros Jurídicos dos Estados e a Corte Internacional de JustiçaOrg. com Paolo Palchetti e Lucas Carlos Lima · Boiteux
  • 2011História do Direito Penal entre Medievo e ModernidadeOrg. com Ricardo Sontag · Del-Rey
  • 2011Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: itinerários conceituais entre os séculos XIX e XXOrg. com Sontag, Nunes e Aguiar
  • 2008Latinidade da América Latina: enfoques histórico-jurídicosOrg. com Luciene Dal Ri · Hucitec
Capítulos de livros
  • 2025Existe um Direito Internacional do Clima?com Jahyr-Philippe Bichara · In: Direito Internacional do Clima, Lumen Juris
  • 2023Uso (Prática Reiterada dos Estados)In: Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional · Dom Quixote, Lisboa
  • 2015Entre Versailles e Roma: a instituição de uma jurisdição penal internacional permanente como virada paradigmáticacom Cássio Eduardo Zen · In: O Tribunal Penal Internacional — Comentários ao Estatuto de Roma, Del-Rey
  • 2015El tratamiento jurídico del extranjero en Brasil (1889–1945)In: Derecho en movimiento (Meccarelli; Palchetti, orgs.) · Univ. Carlos III de Madrid
  • 2014Domestic Policies and International Investment Agreements in MERCOSUR Countriescom Paulo Potiara de A. Veloso · In: General Interests of Host States in International Investment Law, Cambridge University Press
  • 2013The "Nationalisation" of International Law in Brazil (1889–1945)In: Constructing International Law: The Birth of a Discipline · Klostermann, Frankfurt
  • 2011Sicurezza nazionale e regime di eccezione in Brasile (1935–1985)In: Le regole dell'eccezione (Meccarelli; Palchetti; Sotis), Univ. di Macerata
  • 2009A criminalidade política e a invenção do crime de "lesa-humanidade" na doutrina italianaIn: Iluminismo e Direito Penal · Fund. Boiteux
Artigos selecionados
  • 2025Ius sanguinis ou ius soli: Mancini, Crispi e Polacco nos debates parlamentares do Reino da Itália (1861–1912)Justiça do Direito, v. 39
  • 2025La circolazione dei modelli giuridici italiani nella scienza del diritto internazionale in Brasile (1822–1945)La Comunità Internazionale, v. LXXX
  • 2025Contradições italianas nos bastidores do Tratado de Saint-Germain-en-Laye (1919)com Andrey Taffner Fraga · Rev. Fac. Direito UFPR, v. 70
  • 2024A Liturgia das Virtudes na Ordo Iuris Acadêmica: ritos e paramentosRev. Fac. Direito UFMG, n. 85
  • 2024Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de direito internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovaina (1863–1953)Rev. Bras. de História & Ciências Sociais, v. 16
  • 2023Percorrendo os antecedentes da ideia de "nação" na cultura jurídica italiana moderna: Vico e Romagnosi na obra de ManciniRECHTD, v. 15
  • 2022Il principio di nazionalità di Pasquale Stanislao Mancini nella scienza del diritto internazionale argentina tra i secoli XIX e XXItalian Review of Legal History, v. 8
  • 2018Mancini in the Platine Basin: the Reception of the Principle of Nationalities in Argentina, Uruguay and BrazilForum Historiae Iuris, v. 18
  • 2012A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851–1872)com Ademar Pozzatti Jr. · Seqüência, n. 65
  • 2011A Nação contra o Estado: a Ciência do Direito Internacional no "Risorgimento" italianoAnuário Brasileiro de Direito Internacional
Coleções que coordena

Duas coleções que redesenham o cânone

Projetos editoriais que trazem ao português clássicos e fontes fundamentais da cultura jurídica.

Clássicos do Direito Internacional

Editora Unijuí

  • O Direito da Guerra e da Paz — Hugo Grotius (2004)
  • O Direito da Guerra — Alberico Gentili (2005)
  • Os Índios e o Direito da Guerra — Francisco de Vitória (2006)
  • O Direito das Gentes — Emmerich de Vattel (2008)
  • Direito Internacional — Pasquale Stanislao Mancini (2003)
  • Princípios de Direito Internacional — Hans Kelsen (2010)
  • O Direito Internacional nos Julgamentos Internos — Dionisio Anzilotti (2021)

Arqueologia Jurídica

Editora da Fundação Boiteux · UFSC

  • História da Cultura Jurídica — Paolo Grossi (2025)
  • Mitologias Jurídicas da Modernidade — Paolo Grossi (2007)
  • História do Direito Internacional — Arno Dal Ri Jr. (2004)
  • Cultura Jurídica Européia — António Manuel Hespanha (2005)
  • O Direito dos Letrados no Império Português — A. M. Hespanha (2007)
  • Síntese de uma História das Idéias Jurídicas — A. C. Wolkmer (2006)
  • Direito Penal na Grécia Antiga — Viviana Gastaldi (2005)
Rede de cooperação

Uma cartografia transatlântica

Acordos, títulos e inserções que ligam Santa Catarina aos principais centros europeus de história do direito internacional.

País Instituição Natureza do vínculo
🇫🇷 FrançaUniversité de LilleProfessor Honorário — programa de 4 anos (2025): pesquisa, ensino, coorientações e bancas.
🇫🇷 FrançaParis 1 Panthéon-Sorbonne · IREDIESPós-doutorado (2003–04) e Professor Associado no quadro permanente do Instituto de Direito Internacional (2026).
🇧🇪 BélgicaUniversiteit GentPós-doutorado (2019–20) e Medalha George Sarton (2024).
🇮🇹 ItáliaUniversità Luigi BocconiDoutorado em Direito Internacional (2003) · acordo do Ius Gentium.
🇮🇹 ItáliaUniversità di PadovaMestrado (1999) · acordo do Ius Gentium.
🇮🇹 ItáliaUniversità di MacerataCotutela de doutorado (Diego Nunes, com Massimo Meccarelli) · missão docente.
🇮🇹 ItáliaUniversità di FirenzeCooperação e laço intelectual com a escola florentina (Paolo Grossi).
🇮🇹 ItáliaSapienza Università di RomaDois acordos de dupla titulação (cotutela) ativos no PPGD/UFSC.
🇩🇪 AlemanhaMax-Planck-Institut (Frankfurt)Inserção do grupo via pós-doutorado e coorientação (história comparada do direito).
🇫🇮 FinlândiaUniversity of HelsinkiCooperação em história comparada do direito (via Ius Commune).
🇺🇾 UruguaiUniversidad de la RepúblicaVisiting scholar (Montevidéu) · acordo do Ius Gentium.
🇦🇷 ArgentinaUniversidad Nacional de RosarioAcordo de cooperação e contatos do Ius Gentium.
🇫🇷 FrançaUniversité de Lille

Professor Honorário — programa de 4 anos (2025).

🇫🇷 FrançaParis 1 · IREDIES

Pós-doutorado (2003–04) e Professor Associado no quadro permanente (2026).

🇧🇪 BélgicaUniversiteit Gent

Pós-doutorado (2019–20) e Medalha Sarton (2024).

🇮🇹 ItáliaBocconi · Padova · Macerata · Firenze · Roma

Titulações, cotutelas e acordos com os principais polos italianos.

🇩🇪 AlemanhaMax-Planck-Institut

Frankfurt — história comparada do direito.

🌎 América LatinaLa República · Rosario

Uruguai e Argentina — acordos e visiting scholar.

Rede reconstruída a partir das páginas de cooperação do Ius Gentium e do Ius Commune, do CV e de fontes institucionais da UFSC, Lille, Gante e Sorbonne.

Grupos de pesquisa

Dois grupos que coordena

Na UFSC, o Prof. Arno Dal Ri Júnior coordena duas frentes complementares de pesquisa, entre o direito internacional e a história da cultura jurídica.

Ius GentiumDireito Internacional · UFSC / CNPq
  • Fundação2004
  • CoordenaçãoProf. Arno Dal Ri Júnior e Prof.ª Aline Beltrame de Moura
  • VinculaçãoCentro de Ciências Jurídicas · PPGD/UFSC
  • SedeSala 313 · CCJ · Campus Trindade, Florianópolis
  • Contatogrupoiusgentium@gmail.com
Ius CommuneHistória da Cultura Jurídica · UFSC / CNPq
  • Fundação2004 · o grupo mais longevo do CCJ
  • CoordenaçãoArno Dal Ri Júnior, Diego Nunes, Caetano Dias Corrêa e Fernando Nagib M. Coelho
  • VinculaçãoCentro de Ciências Jurídicas · PPGD/UFSC · CNPq
  • FocoHistória da Cultura Jurídica · experiências jurídicas como fenômenos culturais
  • Contatoiuscommune.ufsc@gmail.com
Grupos em movimento

Conferências e encontros

Os canais do Ius Gentium e do Ius Commune reúnem palestras, mini-cursos e conferências com pesquisadores do Brasil e do exterior.

Ius Gentium — Direito Internacional Ver o canal completo
Ius Commune — História da Cultura Jurídica Ver o canal completo
Linhas de pesquisa

Os territórios da investigação

Campos que atravessam a obra — da teoria clássica às fronteiras contemporâneas do direito internacional.

01

Princípio das Nacionalidades

A teoria de Pasquale Stanislao Mancini e sua circulação transatlântica entre a Itália, o Brasil e a América Latina.

02

História da ciência do Direito Internacional

Arqueologia e genealogia das doutrinas — dos clássicos jusnaturalistas às escolas do século XX.

03

Crime político e razão de Estado

A construção doutrinal dos crimes contra o Estado, do Antigo Regime aos regimes autoritários.

04

Direito Internacional do Clima

Os limites do Acordo de Paris nos planos internacional e interno.

05

Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça

História e influência da CIJ na formação do direito internacional.

06

Cidadania e nacionalidade

Fundamentos histórico-jurídicos da cidadania e da nacionalidade na experiência moderna.

Escola e linhagem

Pesquisadores e egressos

Uma linhagem de doutores cujas teses dão feição concreta às linhas do grupo — no cruzamento entre a tradição jurídica italiana e o direito brasileiro.

01

Diego Nunes

Prof. Adjunto (UFSC) · co-líder do Ius Commune

Doutorado em cotutela com a Università di Macerata (coorientação de Massimo Meccarelli) — o caso mais documentado de dupla titulação transatlântica do grupo.

02

Paulo Potiara de Alcântara Veloso

Cesusc e Unochapecó · pesquisador do Ius Gentium

Tese (2013) sobre a guerra justa e o ius gentium pré-moderno em Paulus Vladimiri e Francisco de Vitória.

03

Flávio Maria Leite Pinheiro

Prof. Efetivo (UVA/CE)

Doutorado com louvor (2022) sobre licença compulsória de patentes, a Constituição de 1988 e a ADI 5.529 no STF.

04

Ricardo Ávila Abraham

UNICESUSC · membro do Ius Commune

Tese (2024) sobre a história comparada da repressão penal às drogas entre Brasil e Itália.

05

Karen Bissani

Doutora pela UFSC (2024)

Tese sobre o direito de propriedade na obra de Paolo Grossi e sua recepção no direito brasileiro (1968–2021).

Seleção verificável em fontes abertas. A lista integral de orientações consta no Currículo Lattes do professor.

Contato

Diálogo acadêmico

Aberto a colaborações, orientações e intercâmbios em história e teoria do direito internacional.

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