Teoria e História do Direito Internacional
Direito Internacional
Direito Internacional
ao serviço da humanidade.
Uma vida dedicada ao Ius Gentium, à soberania e à construção de pontes jurídicas e intelectuais entre continentes.
A comunidade acadêmica transatlântica se edifica sobre a confiança, o método e a amizade intelectual.
“A história do direito internacional é a arqueologia das ideias com que os juristas pensaram a nação, a soberania e a cidadania.”
Ritos e paramentos
Perfil
Um jurista entre a história e as nações
- Cargo
- Sorbonne
- Idiomas
- ORCID
- 0000-0002-7734-0404
Percurso acadêmico
Uma trajetória entre o Brasil e a Europa
1999
2003
2004
2015
2020
2025
2026
Distinções
Reconhecimento internacional
2025 · FR
2024 · BE
2017 · MERCOSUL
2007 · IT
Agenda e atividades
Compromissos e conferências
Obra
Livros, edições e artigos
Livros de autoria
O Libertador das NaçõesAscensão e declínio do Princípio das Nacionalidades na ciência do Direito Internacional
O Estado e seus inimigosA repressão política na história do direito penal · Revan, 2006
Iluminismo e Direito Penalcom Ribas de Paulo, Sontag e Castro · Boiteux, 2009
História do Direito InternacionalComércio e moeda. Cidadania e nacionalidade · Boiteux, 2004
Edições recentes
- 2025Direito Internacional do Clima: os limites do Acordo de ParisOrg. com Jahyr-Philippe Bichara · Lumen Juris
- 2025Entre o Medieval e o Moderno: representações e rupturasOrg. com Karine Salgado · Editora UFMG
- 2024Comparative Legal History: Law and InnovationEd. com Pihlajamäki e Diego Nunes · Del-Rey
- 2024Métodos da historiografia do direito contemporânea: Bélgica e BrasilOrg. com Georges Martyn · D'Plácido
- 2020A Jurisprudência da Corte Internacional de JustiçaOrg. com Lucas Carlos Lima · Del-Rey
- 2020História do Direito Penal: confins entre direito penal e política na modernidadeOrg. com Diego Nunes e Ricardo Sontag · Habitus
- 2018Direito, Estado e Constituição — Homenagem ao Prof. Cancellier de OlivoOrg. com Balthazar e Sérgio Mota · Insular
- 2014Jurisdições Internacionais: Interação, Fragmentação, ObrigatoriedadeOrg. com Aline Beltrame de Moura · Unijuí
- 2014A Formação da Ciência do Direito InternacionalOrg. com Veloso e Lucas Carlos Lima · Unijuí
- 2013Os Desafios do “Barreau Invisible”: os Conselheiros Jurídicos dos Estados e a Corte Internacional de JustiçaOrg. com Paolo Palchetti e Lucas Carlos Lima · Boiteux
- 2011História do Direito Penal entre Medievo e ModernidadeOrg. com Ricardo Sontag · Del-Rey
- 2011Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional: itinerários conceituais entre os séculos XIX e XXOrg. com Sontag, Nunes e Aguiar
- 2008Latinidade da América Latina: enfoques histórico-jurídicosOrg. com Luciene Dal Ri · Hucitec
Capítulos de livros
- 2025Existe um Direito Internacional do Clima?com Jahyr-Philippe Bichara · In: Direito Internacional do Clima, Lumen Juris
- 2023Uso (Prática Reiterada dos Estados)In: Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional · Dom Quixote, Lisboa
- 2015Entre Versailles e Roma: a instituição de uma jurisdição penal internacional permanente como virada paradigmáticacom Cássio Eduardo Zen · In: O Tribunal Penal Internacional — Comentários ao Estatuto de Roma, Del-Rey
- 2015El tratamiento jurídico del extranjero en Brasil (1889–1945)In: Derecho en movimiento (Meccarelli; Palchetti, orgs.) · Univ. Carlos III de Madrid
- 2014Domestic Policies and International Investment Agreements in MERCOSUR Countriescom Paulo Potiara de A. Veloso · In: General Interests of Host States in International Investment Law, Cambridge University Press
- 2013The "Nationalisation" of International Law in Brazil (1889–1945)In: Constructing International Law: The Birth of a Discipline · Klostermann, Frankfurt
- 2011Sicurezza nazionale e regime di eccezione in Brasile (1935–1985)In: Le regole dell'eccezione (Meccarelli; Palchetti; Sotis), Univ. di Macerata
- 2009A criminalidade política e a invenção do crime de "lesa-humanidade" na doutrina italianaIn: Iluminismo e Direito Penal · Fund. Boiteux
Artigos selecionados
- 2025Ius sanguinis ou ius soli: Mancini, Crispi e Polacco nos debates parlamentares do Reino da Itália (1861–1912)Justiça do Direito, v. 39
- 2025La circolazione dei modelli giuridici italiani nella scienza del diritto internazionale in Brasile (1822–1945)La Comunità Internazionale, v. LXXX
- 2025Contradições italianas nos bastidores do Tratado de Saint-Germain-en-Laye (1919)com Andrey Taffner Fraga · Rev. Fac. Direito UFPR, v. 70
- 2024A Liturgia das Virtudes na Ordo Iuris Acadêmica: ritos e paramentosRev. Fac. Direito UFMG, n. 85
- 2024Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de direito internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovaina (1863–1953)Rev. Bras. de História & Ciências Sociais, v. 16
- 2023Percorrendo os antecedentes da ideia de "nação" na cultura jurídica italiana moderna: Vico e Romagnosi na obra de ManciniRECHTD, v. 15
- 2022Il principio di nazionalità di Pasquale Stanislao Mancini nella scienza del diritto internazionale argentina tra i secoli XIX e XXItalian Review of Legal History, v. 8
- 2018Mancini in the Platine Basin: the Reception of the Principle of Nationalities in Argentina, Uruguay and BrazilForum Historiae Iuris, v. 18
- 2012A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851–1872)com Ademar Pozzatti Jr. · Seqüência, n. 65
- 2011A Nação contra o Estado: a Ciência do Direito Internacional no "Risorgimento" italianoAnuário Brasileiro de Direito Internacional
Coleções que coordena
Duas coleções que redesenham o cânone
Clássicos do Direito Internacional
Editora Unijuí
- O Direito da Guerra e da Paz — Hugo Grotius (2004)
- O Direito da Guerra — Alberico Gentili (2005)
- Os Índios e o Direito da Guerra — Francisco de Vitória (2006)
- O Direito das Gentes — Emmerich de Vattel (2008)
- Direito Internacional — Pasquale Stanislao Mancini (2003)
- Princípios de Direito Internacional — Hans Kelsen (2010)
- O Direito Internacional nos Julgamentos Internos — Dionisio Anzilotti (2021)
Arqueologia Jurídica
Editora da Fundação Boiteux · UFSC
- História da Cultura Jurídica — Paolo Grossi (2025)
- Mitologias Jurídicas da Modernidade — Paolo Grossi (2007)
- História do Direito Internacional — Arno Dal Ri Jr. (2004)
- Cultura Jurídica Européia — António Manuel Hespanha (2005)
- O Direito dos Letrados no Império Português — A. M. Hespanha (2007)
- Síntese de uma História das Idéias Jurídicas — A. C. Wolkmer (2006)
- Direito Penal na Grécia Antiga — Viviana Gastaldi (2005)
Rede de cooperação
Uma cartografia transatlântica
| País | Instituição | Natureza do vínculo |
|---|---|---|
| 🇫🇷 França | Université de Lille | Professor Honorário — programa de 4 anos (2025): pesquisa, ensino, coorientações e bancas. |
| 🇫🇷 França | Paris 1 Panthéon-Sorbonne · IREDIES | Pós-doutorado (2003–04) e Professor Associado no quadro permanente do Instituto de Direito Internacional (2026). |
| 🇧🇪 Bélgica | Universiteit Gent | Pós-doutorado (2019–20) e Medalha George Sarton (2024). |
| 🇮🇹 Itália | Università Luigi Bocconi | Doutorado em Direito Internacional (2003) · acordo do Ius Gentium. |
| 🇮🇹 Itália | Università di Padova | Mestrado (1999) · acordo do Ius Gentium. |
| 🇮🇹 Itália | Università di Macerata | Cotutela de doutorado (Diego Nunes, com Massimo Meccarelli) · missão docente. |
| 🇮🇹 Itália | Università di Firenze | Cooperação e laço intelectual com a escola florentina (Paolo Grossi). |
| 🇮🇹 Itália | Sapienza Università di Roma | Dois acordos de dupla titulação (cotutela) ativos no PPGD/UFSC. |
| 🇩🇪 Alemanha | Max-Planck-Institut (Frankfurt) | Inserção do grupo via pós-doutorado e coorientação (história comparada do direito). |
| 🇫🇮 Finlândia | University of Helsinki | Cooperação em história comparada do direito (via Ius Commune). |
| 🇺🇾 Uruguai | Universidad de la República | Visiting scholar (Montevidéu) · acordo do Ius Gentium. |
| 🇦🇷 Argentina | Universidad Nacional de Rosario | Acordo de cooperação e contatos do Ius Gentium. |
🇫🇷 FrançaUniversité de Lille
Professor Honorário — programa de 4 anos (2025).
🇫🇷 FrançaParis 1 · IREDIES
Pós-doutorado (2003–04) e Professor Associado no quadro permanente (2026).
🇧🇪 BélgicaUniversiteit Gent
Pós-doutorado (2019–20) e Medalha Sarton (2024).
🇮🇹 ItáliaBocconi · Padova · Macerata · Firenze · Roma
Titulações, cotutelas e acordos com os principais polos italianos.
🇩🇪 AlemanhaMax-Planck-Institut
Frankfurt — história comparada do direito.
🌎 América LatinaLa República · Rosario
Uruguai e Argentina — acordos e visiting scholar.
Grupo de pesquisa
Ius Gentium
Ius GentiumDireito Internacional · UFSC / CNPq
- Fundação2004
- Coordenação
- Vinculação
- Sede
- Contatogrupoiusgentium@gmail.com
Ius CommuneHistória da Cultura Jurídica · UFSC / CNPq
- Fundação
- Coordenação
- Vinculação
- Foco
- Contato
Grupos em movimento
Conferências e encontros
Linhas de pesquisa
Os territórios da investigação
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Escola e linhagem
Pesquisadores e egressos
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